Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é tema de reunião junto à população
Na última terça-feira, 14, aconteceu no auditório da ACIANF (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Nova Friburgo) uma reunião para discutir detalhes sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, entre a população civil friburguense, a Câmara ACIANF de Meio Ambiente e Lixo Zero e dois representantes da empresa Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) de forma remota, Caio Riccioppo e o professor Antônio Eduardo Giansante.
Este plano já havia sido apresentado em uma audiência pública realizada na sexta e sábado anteriores (10/11 e 11/11, respectivamente), porém o evento teve pouca divulgação, além de pouca adesão - os únicos representantes do poder municipal que compareceram à audiência foram o Procurador Geral do município, João Paulo Figueiró e o subsecretário de Serviços Concedidos, Rodrigo Lima. Além disso, até segunda-feira, um dia antes do debate entre a população e a Fipe ser realizado, o contrato de concessão e o documento do PMGIRS ainda não haviam sido publicados no diário oficial da Prefeitura.
No evento de terça-feira, o coordenador da Câmara ACIANF de Meio Ambiente e Lixo Zero, professor Fernando Cavalcante, junto com o Presidente da ACIANF Júlio Cordeiro, realizaram uma introdução sobre o plano, sua importância e abordaram parte do que foi discutido na audiência do fim de semana anterior. Ambos também pontuaram que o objetivo daquela reunião e das próximas, que irão acontecer no decorrer dos próximos 30 dias, é de formular um documento para enviar à Prefeitura com os pontos a serem adicionados e discutidos na formulação do edital.
Fernando Cavalcante (à esquerda, em pé) e Júlio Cordeiro (à direita) no início da reunião
Sobre o Plano
O documento disponibilizado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo aborda a “Modelagem da concessão do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos” e, de acordo com o professor Antônio Eduardo Giansante, tem como proposta ser uma base para o edital: um “tutorial” para a Prefeitura do que fazer, como fazer e o que fazer, de acordo com os estudos realizados pela Fipe sobre a nossa região. Além disso, de acordo com Caio Riccioppo, o contrato conta com uma série de mecanismos para garantir a qualidade da prestação de serviços.
Na reunião, também foi abordado que as atividades de regulação voltadas para o saneamento, aterros sanitários e a gestão de resíduos sólidos podem ser realizadas através de uma agência reguladora independente - na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, quem realiza esse serviço é a Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro).
Um ponto importante é que no documento redigido pela Fipe, há uma ênfase muito grande na educação ambiental, no sentido de que o manejo dos resíduos depende mais de quem os gera do que do serviço de coleta, por exemplo. A separação dos lixos secos e molhados e reciclagem são grandes facilitadores para o serviço de gestão dos resíduos.
A participação da população
Na reunião na ACIANF, estiveram presentes membros da sociedade friburguense dos mais diversos segmentos - engenheiros ambientais, membros de associações de moradores, ativistas ambientais, representantes dos coletores de lixo etc. Sob estes variados pontos de vista, foram abordados temas como a regressão em termos de saneamento básico que seria a criação de novos aterros sanitários na cidade, a questão financeira para colocar o PMGIRS em prática, a falta de transparência do poder público e a falta de participação da população para a confecção do Plano.
Além disso, a vereadora Priscilla Pitta também esteve presente e prometeu levar as reivindicações da população ao poder público e ajudar na confecção do documento com as sugestões de alteração no Plano Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos.
Vereadora Priscilla Pitta discursando ao final da reunião
Foi acertado com todos os presentes que haverão novas reuniões entre a Câmara ACIANF de Meio Ambiente e Lixo Zero e a população civil para continuar debatendo ideias para a confecção do edital. À princípio, as reuniões acontecerão nos dias: 21/11 (próxima terça feira, às 14h), 28/11 e 05/12, também no auditório da ACIANF - sempre abertas ao público. As datas de todas as reuniões serão divulgadas através das redes sociais da Associação (@acianf, no Instagram) e através do email marketing ACIANF News.
Para ler o documento completo disponibilizado pela Prefeitura em seu Diário Oficial, acesse o link: https://plenussistemas.dioenet.com.br/uploads/view/19982
A ACIANF espera continuar sendo palco para que a população de Nova Friburgo e região seja ouvida pelo poder público e que possa contribuir para que a nossa cidade continue em constante desenvolvimento.
