Lei de incentivo às microcervejarias

Lei de incentivo às microcervejarias

Empresários se reúnem com Prefeito em busca de avanços para o segmento

Na tarde desta sexta-feira, 08, a diretoria da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Nova Friburgo (ACIANF), junto a empresários do segmento cervejeiro local, estiveram no gabinete do prefeito de Nova Friburgo, Johnny Maycon, para tratar de assuntos relacionados à lei de incentivo às microcervejarias de Nova Friburgo.

A lei, sancionada em 31 de agosto de 2015, prevê tratamento diferenciado para que as microcervejarias legalizadas obtenham 100% de desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e na taxa de emissão do Alvará. Essas empresas também serão incluídas, para força de licenciamento ambiental, no campo de baixo impacto.

Outro incentivo para promover as vendas das microcervejarias de Nova Friburgo visa quem está na outra ponta da cadeia produtiva: os estabelecimentos comerciais. Aqueles que comercializam as cervejas e chopes artesanais receberão isenção de até 50% no IPTU, de acordo com a compra realizada no período de janeiro a agosto.

No entanto, empresários constatam que devido à burocracia e falta de informação, até hoje não conseguiram, de fato, obter desconto. O que incentivou a diretoria da ACIANF a procurar o poder público para dialogar.

A reunião é um desdobramento de um encontro realizado em fevereiro na Câmara Municipal, com a participação do presidente da casa, Vereador Max Bill, na qual se levantou  a necessidade da integração e da sinergia público-privada para o desenvolvimento de pesquisas, ações de inovação, geração de soluções, oportunidades à cadeia produtiva de cerveja e ampliação do cultivo do lúpulo na região serrana do Rio.

Júlio Cordeiro iniciou a reunião, citando ao prefeito que a maioria dos cervejeiros presentes não conseguiram ainda ter acesso aos benefícios previstos pela lei e apresentou pedido de desburocratização do processo e melhor acessibilidade pelas empresas e estabelecimentos comerciais. Júlio citou também a questão sugerida na última reunião onde os compradores de cerveja possam receber benefícios em seu CPF. Apresentou também o projeto de incentivo ao plantio do Lúpulo da ACIANF e a importância da implantação breve do Condomínio Industrial de Nova Friburgo, no qual o setor pode criar uma rede de colaboração entre os produtores.

CERVEJA 02

Da esquerda para direita: Gabriel Violento, Júlio Cordeiro, Rodrigo França, Johnny Maycon e Max Bill.

João Marcelo, sócio da Cervejaria Alpendorf apresentou ao prefeito o prêmio de melhor cervejaria do Estado do Rio de Janeiro e quinta melhor cervejaria do Brasil recebido por sua empresa através de julgamento internacional, o que traz orgulho à cidade e demonstra o quão importante é fomentar o segmento na cidade e a qualidade da cerveja produzida em Friburgo.

WhatsApp Image 2024 03 08 at 14.25.27

Prêmios e medalhas recebidas pela Cervejaria Alpendorf.

O prefeito Johnny Maycon informou ao grupo sobre a deficiência orçamentária para colocar em ação o Condomínio Empresarial de Nova Friburgo, mas que a articulação para a implantação do mesmo seja concluída. Apresentou também sobre o projeto de processamento de alimentos cultivados e produzidos em Nova Friburgo, a fim de valorizar a produção local.

Johnny Maycon ainda convocou o secretário de finanças e planejamento da Prefeitura, Rodrigo França, para agregar ao encontro, entender e verificar as possibilidades legais para tais soluções às questões levantadas pelo grupo.

O presidente da Câmara, vereador Max Bill, citou que a Associação das Cervejarias está se estabilizando para agregar forças, alcançar a desburocratização dos processos de incentivo e que o legislativo está empenhado em fortalecer a cadeia: “Queremos fortalecer a cadeia desde o produtor de insumos, até o consumidor”. Garantiu Max Bill, levantando a questão do benefício aos CPFs, ao secretário Rodrigo França.

Rodrigo França, então, informou ao grupo que existe apenas um fiscal de tributos no município para avaliar esses casos da cervejaria, mas que existe a possibilidade de um mutirão para tal objetivo. Rodrigo levantou que também existe uma questão de compensação de arrecadação de tributos, no caso de benefícios envolvendo descontos na tributação municipal.

Fizeram parte da reunião, o prefeito Johnny Maycon, o secretário de finanças e planejamento, Rodrigo França, o Vereador Max Bill - presidente da Câmara - Júlio Cordeiro, presidente da ACIANF, Bernardo Botelho - vice presidente de finanças da ACIANF, Alexandre Jacintho - vice presidente de Agronegócios da ACIANF, Roosevelt Concy, - diretor executivo da ACIANF e presidente do NFCC, Gabriel Thuler, representante da Cervejaria Alpendorf, Marcelo Cruz, representante da Cervejaria Alpendorf, Karoline Correa - representante da Cervejaria Barão, Ney Bermudes e Bruno Longuinho, representantes da Cervejaria Pontal, Arthur e Maysa Santos, representantes da Cervejaria Fri Bier, Gabriel Almeida, representante da Cervejaria Serra Carioca,  Gabriel Violento, engenheiro agrônomo da ACIANF e Anne Marjie - supervisora de comunicação da ACIANF.

Johnny Maycon finalizou a reunião deixando o grupo otimista, deixando o poder executivo e legislativo a disposição da causa e abrindo caminhos para que seja um processo fácil e que trará desenvolvimento a toda cadeia produtiva local.