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ACIANF GANHA LIMINARES NA JUSTIÇA PARA DIMINUIR IMPOSTOS DOS ASSOCIADOS

ACIANF GANHA LIMINARES NA JUSTIÇA PARA DIMINUIR IMPOSTOS DOS ASSOCIADOS

Para usufruir dos efeitos das liminares, os associados devem comparecer à Associação Comercial com a maior brevidade, ou marcando horário com a assessora de diretoria, Heloísa Stroligo, das 8h às 12h para os procedimentos burocráticos necessários.

Publicado em 22/01/2021

A Associação Comercial Industrial e Agrícola de Nova Friburgo (ACIANF) obteve liminares nas Justiças Federal e Estadual, que vão reduzir impostos de seus associados. As liminares envolvem ICMS sobre contas de energia elétrica, e também contribuições previdenciárias sobre determinadas verbas remuneratórias, incidentes nas folhas de pagamento. As liminares de energia elétrica vão reduzir em 10% a conta de energia elétrica dos associados; e a liminar previdenciária irá reduzir despesas dos associados com contribuições previdenciárias sobre algumas verbas pagas a empregados, cuja cobrança vem sendo considerada inconstitucional pelo Judiciário.

É importante ressaltar que são liminares. Portanto, ainda dependem de confirmação em decisão definitiva da Justiça. No entanto, são materiais com precedentes robustos, segundo informações do escritório TAVARES NOVIS, representado pelo advogado friburguense, Dr. Levy Reis, que lidera esses processos e quem desde o primeiro momento esteve à frente junto com o vice-presidente de comércio, Evaristo Monteiro, segundo noticiou o presidente da ACIANF, Júlio Cordeiro.

Informações (22) 99706-7614 / heloisa@acianf.com.br

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