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Decreto que define as atividades em funcionamento e embandeiramento será revogado

Decreto que define as atividades em funcionamento e embandeiramento será revogado

Segundo a Prefeitura, o rodízio de CNPJ's também acabará a partir da próxima segunda-feira, 26.

Publicado em 23/04/2021

Na manhã desta sexta-feira, 23, a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo publicou em suas redes sociais nota em que o prefeito revoga o sistema de bandeiramento da cidade e também o rodízio de CNPJs.

Segue nota:

"Durante horas de reunião online nesta quinta-feira, 22, com o Comitê Operativo de Emergência em Saúde (COE), formado por membros dos poderes Executivo e Legislativo, Conselho Municipal de Saúde, representante das frentes empresariais e com participação da Defensoria Pública, foi discutida a proposta de revogação do decreto que define o bandeiramento semanal, bem como as medidas instituídas para cada cor, inclusive o rodízio de CNPJ. Após muitas discussões, o Prefeito Johnny Maycon decidiu que revogará o Decreto relativo a bandeiramento e critérios de CNPJ. O novo modelo de combate à pandemia passa a valer a partir de segunda-feira, 26.

O COE está elaborando um novo decreto, que passará a valer a partir dessa segunda (26), o qual levará em conta a avaliação dos técnicos do comitê sobre o cenário de momento da pandemia em Nova Friburgo para estabelecer as medidas restritivas que serão válidas até que seja identificada a necessidade de mudanças. A análise de dados de mobilidade e o reflexo no quadro da saúde municipal serão avaliados constantemente.

A revogação do decreto deve-se ao entendimento de que o regramento de bandeiras tem gerado dificuldade de compreensão por grande parte da população, já que existiam regras diferentes para cada cor e as constantes mudanças, através do cálculo das métricas, geravam dúvidas e inseguranças.

O objetivo do COE é implantar um modelo que seja mais simples de compreender, gerando menos alterações e que as medidas reflitam melhor o cenário de momento pandêmico, tanto para o quadro da saúde municipal quanto para o setor econômico, que vem sofrendo insegurança com as constantes mudanças de regras."

Fonte: PMNF

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