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Supera Rio:

Supera Rio:

Auxílio Estadual pode dar até 300 reais por mês por pessoa.

Publicado em 30/04/2021

Para ajudar as pessoas na pandemia de covid-19, vários estados e municípios têm criado "auxílios emergenciais locais". Esses programas não têm relação com o auxílio emergencial pago pelo governo federal. No estado do Rio de Janeiro foi feito um programa assistencial, chamado Supera Rio, que deve liberar entre R$ 200 e R$ 300, dependendo do número de filhos.
O programa deve repassar em torno de R$ 5 bilhões, vindos do Fundo de Combate à Pobreza, lei do Refis (pagamento de dívidas), sobra orçamentária, e outros fundos, como o Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano.
O governo prevê o primeiro pagamento ainda para este mês. Apesar disso, a plataforma para cadastro ainda está sendo criada, sem prazo definido para começar a operar.


O que é?
- É uma espécie de bolsa-auxílio para trabalhadores formais que perderam o emprego ou trabalhadores informais que tiveram a renda reduzida por causa da pandemia do coronavírus. O programa vai até dezembro de 2021.


Qual o valor?
- O valor básico é de R$ 200, pagos mensalmente até dezembro deste ano. Famílias com crianças recebem R$ 50 por filho, com limite de duas crianças -- ou seja, é possível receber R$ 100 além do valor inicial, totalizando R$ 300.

Quem pode receber?
- Moradores do estado do Rio de Janeiro que se encaixem em algumas das categorias a seguir: Chefes de família com renda igual ou inferior a R$ 178 e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais(CadÚnico) nas faixas de extrema pobreza ou pobreza;
- Trabalhadores que recebiam até R$ 1.501 e tenham perdido o vínculo formal de trabalho a partir de 13 de março de 2020, estando atualmente sem uma fonte de renda;
- Autônomos, trabalhadores de economia popular solidária, agricultores familiares, microempreendedores individuais, agentes e produtores culturais, costureiras, cabeleireiros, manicures, esteticistas, maquiadores, artistas plásticos, sapateiros, cozinheiros e massagistas, desde que estejam cadastrados no CadÚnico e dentro dos critérios do programa.


Quem não pode receber?
- Pessoas que não residam no estado do Rio de Janeiro;
- Quem estiver recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou trabalhistas;
- Quem já recebe benefício do Bolsa Família;
- Aqueles que tenham auxílio emergencial federal ou municipal;
- Presos em regime fechado;
- Menores de 18 anos, exceto no caso de mães adolescentes.

Como se cadastrar?
- Para os beneficiários já inscritos no Cadastro Único, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos será a responsável pelo fornecimento da base de dados, bem como os critérios técnicos para identificação da elegibilidade do beneficiário. Para os trabalhadores que perderam o emprego, será desenvolvida uma plataforma de inscrição e a checagem das informações será feita pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, utilizando a base de dados referente ao Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) ou a base do Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais).


Fonte: Alerj/Uol

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