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Presidente da ACIANF participa de encontro promovido pela ALERJ

Presidente da ACIANF participa de encontro promovido pela ALERJ

Café com desenvolvimento aconteceu na tarde desta sexta-feira

Publicado em 03/06/2022

Nesta sexta-feira, 03, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) promoveu, na sede do Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e do Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio), um encontro com empresários, gestores públicos, pesquisadores e entidades empresariais e de classe de Nova Friburgo. O "Café com Desenvolvimento" foi liderado pelo presidente da casa, o deputado André Ceciliano (PT), que, além de ouvir demandas locais, esclareceu pontos importantes sobre o Fundo Soberano.

André Ceciliano iniciou a tarde com uma prestação de contas da ALERJ, e em seguida convidou algumas das principais lideranças da cidade para levantarem alguns assuntos relevantes ao meio empresarial em Nova Friburgo.

Júlio Cordeiro, presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Nova Friburgo (ACIANF), aproveitou a ocasião para entregar um documento com demandas dos segmentos de atuação da ACIANF.

Além de André Ceciliano e Júlio Cordeiro, compuseram a mesa: Márcia Carestiato, presidente da Firjan Centro Norte Fluminense, Bráulio Rezende, presidente da CDL e Sincomércio, Rafael Almada, reitor do IFRJ, Pierre Moraes, secretário municipal da Casa Civil de Nova Friburgo e o deputado federal Júlio Lopes.

Conheça um pouco mais sobre o Fundo Soberano
FONTE: Alerj

O Fundo Soberano é uma espécie de poupança de recursos excedentes dos repasses do petróleo e gás, criada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), com a aprovação da Emenda Constitucional 86/21. A aplicação, que deverá ser usada para investimentos estruturantes, será regulamentada pelo Projeto de Lei Complementar 42/21.

A emenda constitucional prevê que, toda a vez que houver aumento de arrecadação dos royalties de petróleo, 30% dos recursos serão depositados no Fundo Soberano. Ele tem dois objetivos: ser uma poupança para momentos de crise, como a que o Rio viveu em 2016; quando a queda do valor do barril de petróleo quebrou o estado

Também vai funcionar como um fundo de investimentos, como existe nos países que são grandes produtores de petróleo, como Noruega, Canadá e Emirados Árabes. O fundo também é composto por 50% das receitas recuperadas de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decisões administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativos referentes à exploração de petróleo e gás.

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